Comissão Organizadora agradece aos participantes do Mídia Cidadã 2011

A Universidade Federal do Pará e a comissão organizadora do Mídia Cidadã 2011 e Seminário Regional da ALAIC - Bacia Amazônica agradecem a todos que participaram do evento e que contribuíram para o sucesso das Conferências realizadas pela primeira vez na Amazônia: professores, pesquisadores, alunos de graduação e de programas de pós-graduação do Brasil inteiro e dos países da Bacia Amazônica e da África. Sobretudo, aos coletivos, artistas, representantes das mídias alternativas e dos movimentos sociais, organizações não-governamentais, empresas privadas e entidades públicas de todo o Brasil.

Todas as participações foram indispensáveis para alcançar os objetivos do evento, como promover o intercâmbio de experiências midiáticas e ampliar o debate a respeito de como a mídia, enquanto palco de demandas e discussões sociais, precisa também ser palco de variadas vozes, questões e interesses – seja na produção, disseminação ou crítica de produtos e ações comunicacionais.

Agradecemos ainda aos inúmeros e-mails de congratulações enviados depois do evento. Aproveitamos para avisar que todos os certificados serão enviados por e-mail em até 20 dias.
Esperamos que muitos outros projetos aconteçam na Região Amazônica, promovendo sua integração, fortalecendo o direito de comunicar de seus habitantes e o debate entre a Sociedade e a Universidade.

Até breve.
Professora Maria Ataide Malcher
Coordenadora geral do evento

Valério Brittos e Fábio Castro falam em entrevista sobre ações para democratização da comunicação

A última mesa temática do ALAIC, realizada nesta quarta-feira, 19, trouxe questões centrais para o debate sobre economia e políticas públicas em comunicação. Coordenada pela professora Netília Seixas (UFPA), a discussão contou com as contribuições de Valério Brittos (UNISINOS), que apresentou o quadro atual do direito à comunicação e democratização no Brasil; de Fábio Castro (UFPA), que apresentou sua experiência na gestão de políticas públicas em comunicação; e de Lígia Simonian (NAEA-UFPA), que também compartilhou sua experiência, mas enquanto pesquisadora social da Amazônia.

Em entrevistas rápidas concedidas após a mesa, Valério Brittos e Fábio Castro retomaram um pouco do que havia sido discutido e, do contexto nacional ao regional, apontaram o que poderia ser considerado prioritário na busca pela democratização da comunicação. Confira:

Durante a mesa, o senhor falou da importância da educação para se vencer a “in”democratização. Num país tão desigual, onde a educação por si só já é um problema porque muitos não têm acesso a ela, o que seria prioridade na busca pela democratização da comunicação?

Valério Brittos – A democratização da comunicação passa necessariamente pela regulação. A construção de um marco regulatório democrático, atual e convergente, que de um lado preveja formas para que a sociedade possa ter acesso à mídia (hegemônica), e de outro lado abra espaços na mídia contra-hegemônica, portanto abrindo na verdade espaços de mídia contra-hegemônica, portanto abrindo espaços de comunicação alternativa com modelos de financiamento muito claro para que essas organizações possam desenvolver o melhor trabalho possível. Não se pode pensar nada disso sem regulação, sem o papel do Estado buscando compensar, minimamente que seja, essas assimetrias que se tem no processo econômico.

O senhor falou também da importância das oficinas como uma possibilidade de disseminar os processos comunicacionais... Mas que outras ações, que outras formas possíveis de democratização da comunicação podem ser viabilizadas por parte de nós, que fazemos, que pensamos a comunicação?

Valério Brittos – As oficinas e todas as formas de comunicação e educação se inserem na perspectiva de buscar formas de que esse debate seja assumido pela sociedade. Portanto, fazer oficinas, promover debates em sindicatos, em associações, em ONGs em geral, essa é a maneira da sociedade conhecer um pouco mais a discussão que se tem sobre a comunicação, e ao mesmo tempo fazer com que ela aprenda a comunicação e possa desconstruir o discurso da mídia hegemônica. Acho que isso é um ponto fundamental para que a partir daí a sociedade possa reconhecer o problema e possa lutar pelas políticas públicas, lutar pela regulamentação.

Durante os questionamentos da mesa, foi discutida a importância do Estado em participar de espaços de debate como este. O senhor pode falar um pouco mais sobre isso: é possível trazer o Estado? Como?

Valério Brittos – É possível. Acho que se a regulamentação parte da pressão social, mas passa necessariamente pelo Estado, pelo Legislativo e pelo Executivo especificamente, é necessário que essas autoridades sejam chamadas para o debate. Como que se faz isso? Convidando as pessoas para que estejam presentes, para que falem, para que participem, para que opinem e para que venham se manifestar. E a partir daí, mais que isso, obter compromisso dessas pessoas com relação a uma pauta de democratização da comunicação. É necessário que a gente tenha fóruns com um bom afluxo de pessoas, porque os políticos, enfim, eles querem aqueles espaços onde possam ser pressionados e ter um grande público.

Acompanhe agora a entrevista com o professor Fábio Castro, pesquisador e professor da UFPA:

Em relação à Amazônia, o que o senhor apontaria como ação prioritária na busca por uma democratização da comunicação? O que seria prioridade numa região tão complexa (com várias formas de comunicação, vários níveis de desenvolvimento da educação...)?

Fábio Castro – Considero que a ação prioritária seja uma ação básica de informação, ou seja, nós temos que pautar publicamente o debate sobre a democratização da comunicação. Como? Nós precisamos articular as questões, discutir as questões e difundir essa discussão. Por exemplo: nós temos que universalizar o conhecimento sobre as limitações da legislação brasileira no campo da comunicação. Um exemplo mais específico: no que se refere às rádios comunitárias, nós precisamos produzir um debate público via cartilha, via vídeo, via conferência, via simpósio, via aula, que descreva quais são as limitações jurídicas e legais e que debata sobre a maneira como essas limitações são produzidas pelo poder público hegemônico. E a partir daí, a gente precisa inventariar como cada ator social discute cada uma dessas questões, como cada movimento social importante discute e se posiciona ou não se posiciona sobre cada uma dessas questões. Depois disso, em termos de situação, em termos de estrutura de comunicação, eu acho que o primeiro ponto está nas rádios comunitárias. Por quê? Porque a rádio é comunicação central da Amazônia, é a que tem eficácia maior no espaço amazônico como um todo, inclusive no espaço urbano; tem uma dinâmica muito importante que às vezes é esquecida. E a gente precisa pautar em primeiro lugar o debate sobre as rádios comunitárias. Pautar o debate significa algumas ações: dentre as muitas ações necessárias, acho que é necessário alguma espécie de esforço para auxiliar as pessoas que foram prejudicadas, as pessoas do movimento de rádios comunitárias que foram criminalizadas pela ANATEL. Essas pessoas precisam de advogado, precisam de auxílio para poder desenvolver a sua defesa. Isso é uma coisa muito importante para elas poderem continuar no movimento. Além disso, é muito importante orientação jurídica para as comunidades e para os indivíduos que têm a intenção de iniciar um processo de outorga de rádio comunitária. O processo é muito fácil, mas pelos dados que eu tenho do Ministério das Comunicações, cerca de 99% dos processos de outorga de rádios comunitárias estão parados por erro no processo, ou seja, as pessoas não fizeram o processo com as minúcias necessárias. (...) O terceiro ponto está no campo político: é fundamental articular esse debate sobre rádios comunitárias com as classes políticas. É preciso encontrar políticos que se sensibilizem pela questão e que ajudem a pautar o debate no Congresso, na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa Estadual, nas diversas Câmaras de Vereadores.

Na mediação de toda essa trama, para tentar viabilizar tudo isso, quem estaria: seria quem está na academia, pensando, discutindo, refletindo a comunicação?

Fábio Castro - Eu acho que a academia é uma possibilidade. Se a academia consegue superar seus esquemas de embaraçamento político, econômico, social e cultural, ela é um ator social legítimo que pode puxar para ser a liderança do processo. Mas não precisa necessariamente ser a academia: um determinado movimento social pode liderar. O que é fundamental é que haja parceria entre academia e sociedade: a academia não poder fazer isso sozinha, ela precisa se articular com os movimentos sociais da comunicação, com outros movimentos sociais, e eventualmente com partidos políticos.

Entrevista: Élida Cristo

Mesa sobre economia e políticas públicas de Comunicação encerra Seminário da ALAIC

Políticas públicas é sempre um tema complexo quando consideramos que o Brasil é um país deficiente em vários aspectos sociais. Tratando-se de Amazônia, a situação

perde ainda mais o eixo. Por vários fatores, como o distanciamento do resto do país, mesmo com o avanço da tecnologia. Outro fator importante é a força econômica e comunicacional

da região que se encontra nas mãos de grupos hegemônicos.

Na programação do I Seminário Regional ALAIC – Bacia Amazônica, essas questões foram debatidas na mesa “Economia e políticas públicas da Comunicação”, com a participação do professor

e pesquisador de Economia Política da Comunicação, Valério Brittos, da antropóloga do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA), Ligia Simonian, e dos professores da Faculdade de Comunicação da UFPA, Fábio Castro e Netília Seixas, orientadora da mesa.

Um dos pontos altos da mesa foi o debate sobre o direito à comunicação e a sua democratização. “A democracia, hoje, só é possível se ela passar pelo direito da mídia”, destacou Valério Brittos. Ele ainda explicou que a partir de determinado período na história o desenvolvimento da comunicação, cultura e tecnologia passaram a ser um instrumento essencial para a cidadania.

Processo comunicativo

Uma das grandes questões da comunicação na contemporaneidade é a relação emissor-receptor que vem, a cada dia, gerando mais discussões na sociedade. Sobre isso, foi explicado que o indivíduo é ativo e produz conteúdo, mas ainda há a escassez de instrumentos que acabam gerando barreiras para essa inclusão. Apesar das dificuldades, foi ressaltado que esse é um processo que não pode ser negligenciado, para que haja melhorias na representação social.

O professor Fábio Castro relatou a sua experiência no Governo do Estado do Pará, quando assumiu a Secretaria de Estado Comunicação (2007-2009). A secretaria tinha a proposta de criar políticas de inclusão e da democratização do processo comunicacional, no entanto, o professor reconhece que o trabalho executado não alcançou o esperado.

Futuro da Comunicação na Amazônia

Não há como distanciar política, economia e comunicação. Mais do que nunca a mídia exerce um papel fundamental em todos os âmbitos da sociedade. Lígia Simonian relatou suas experiências no campo e mostrou que em certos lugares, a dificuldade de comunicação afeta serviços básicos para a sociedade. “Sem a comunicação, a democracia também não chega a esses lugares”, destacou a antropóloga.

Segundo a pesquisadora, as distâncias não são apenas físicas, mas ideológicas. Para ela, o conceito de sustentabilidade deve ser aplicado urgentemente, não apenas como modismo das corporações e sim em seu conceito real, um caminho para a compreensão da problemática em torno da economia, política e comunicação.

Texto:

Mayra Nascimento

Yuri Coelho

Foto:

Erik Lopes

Professores e estudantes interagem na Sessão de Lançamento de Livros

Entre paradas para receber um elogio ou para escrever uma dedicatória, os autores expostos na Sessão de Lançamento de Livros do Mídia Cidadã 2011 aproveitaram o momento para trocar experiências. O hall do auditório do Centro de Eventos Benedito Nunes foi tomado por uma atmosfera de descontração em que estudantes aproximavam-se dos professores nos seus diversos idiomas.

Pelo menos dez obras foram expostas. Títulos de professores renomados como César Bolaño - Comunicación, Educación y Movimiento Sociales em América Latina -, Fábio Castro - A Cidade Sebastiana. Era da Borracha, memória, melancolia numa capital de periferia da modernidade -, além da coletânea “Belém do Pará: história, cultura e sociedade” que congrega artigos da professora e pesquisadora do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA) Ligia Simonian.

Um dos livros lançados foi “Economia Política da Comunicação: convergência tecnológica e inclusão digital”, do professor Valério Brittos, no qual ele aborda como a sociedade pode se apropriar das tecnologias para buscar minimamente a horizontalidade da Comunicação. Brittos enfatiza que a ideia da convergência tecnológica e da inclusão digital não encerram o problema por não serem suficientes e por haver necessidade de passar pela questão das políticas públicas, mas aponta a inclusão como um dos caminhos para essa horizontalidade.

Outra leitura importante para qualquer estudioso da Comunicação é a coletânea organizada pela professora Sônia Virgínia Moreira, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que mapeia o radiojornalismo brasileiro ao longo de 70 anos com diversos artigos de pesquisadores de todo o país. Pesquisadora em rádio no Pará, a professora Luciana Miranda também tem artigo publicado na coletânea. “70 anos de Radiojornalismo no Brasil” traz em suas páginas a história desse veículo e aborda também os aspectos políticos, econômicos e sociais do país.

No âmbito local, o livro rememora a fundação da Rádio Clube do Pará, primeira emissora de rádio do Norte do Brasil e atuante até hoje, além das histórias dos primeiros programas e a contribuição e influência desses produtos refletida, inclusive, atualmente.

Texto: Rosana Itaparica

Foto: Renan Mendes

Mesa Temática 2: Oligopólios de comunicação na Amazônia – Parte II

A segunda mesa temática do I Seminário Regional da ALAIC também contou com Max Costa, jornalista e mestre em ciência política, que falou sobre como as estruturas de oligopólio atuam para a desinformação e o controle de discursos que acabam por não possibilitar que várias demandas sociais sejam vistas e discutidas.

Como coordenador do Programa de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Instituições Assistenciais e Judiciais do Estado do Pará (Pró-DCA), desenvolvido pelo Instituto Universidade Popular (Unipop), Max também mostrou algumas iniciativas de produção de mídia baseadas na inclusão social.

Ángel Paez, da Universidad de Zulia (Venezuela), doutor em ciências sociais e mestre em ciências da comunicação, falou sobre as possibilidades de democratização frente às novas tecnologias de informação e comunciação (TICs), especialmente as mídias móveis. Ele disse que quando se trata de novas tecnologias, muitas visões se cruzam.

Algumas visões, as “apocalípticas”, minimizam as potencialidades das TICs, acreditando que por fazerem parte do mesmo sistema de produção e acúmulo capitalista, seu uso para fins de maior conscientização social e solução de demandas públicas acaba sendo neutralizado. Já a visão “integrada”, crê que as TICs por si só seriam solução para todas as demandas.

De acordo com ele, é necessário que façamos um passeio por essas visões, reconhecendo as contribuições que elas tem para a discussão, mas priorizando uma visão complexa sobre o assunto, que reconheça que apesar da revolução de costumes causadas pelas TICs, seu alcance é limitado pelo uso social que se faz delas e as possibilidades de ruptura com os oligopólios podem estar justamente nos usos criativos que as camadas populares acabam fazendo dessas tecnologias, adaptando-as a sua própria cultura.

O professor Fábio Castro, da UFPA, finalizou a mesa destacando a importância das diferentes experiências expostas e a densidade das discussões, que certamente contribuirão para que se possa diagnosticar realidades de concentração midiática e então pensar em soluções práticas e conceituais de forma colaborativa.

Texto: Uriel Pinho
Foto: Roberta Aragão

Mesa Temática 2: Oligopólios de comunicação na Amazônia – Parte I

Oligopólio é uma estrutura de mercado caracterizada por um número pequeno de firmas com alta concentração local ou poder de mercado. Na área da comunicação, os oligopólios são uma realidade com conseqüências talvez mais danosas do que em outros setores, já que os seus produtos, materiais jornalísticos, filmes e outros produtos simbólicos, têm influência fundamental nas discussões públicas e na visibilidade de demandas sociais.

A segunda mesa temática do I Seminário Regional da ALAIC tratou desse tema, trazendo convidados para debater a realidade de concentração ou democratização da mídia em seus respectivos locais de origem.

A professora Liana Vidigal, da Universidade Federal do Tocantis (UFT), apresentou o caso do Tocantins. A Radiodifusão Estatal começou com a Comunicatins, criada em 1989, após a instituição do Estado do Tocantins, e o seu objetivo era atuar como instrumento auxiliar do Governo na busca do desenvolvimento.

Após sucessivas alterações de atividades, a TV Palmas/Rede Sats Tocantins atualmente é afiliada da TV Cultura com o compromisso de ser uma rádio difusora educativa. A palestra discorreu sobre o histórico tanto da mídia televisiva quanto da mídia impressa.

Ao final da exposição, a professora apresentou os portais de notícias locais que possuem maiores destaques em assuntos relacionados à política, mostrando o quanto a informação é baseada geralmente em apenas um assunto e a problemática causada por isso, pois os alunos que estudam Comunicação Social concentram seus objetivos e sua produção de conteúdos no local, em apenas um tema.

Logo em seguida tivemos a exposição feita por João Brant, representante do Intervozes, com o tema "Centralidade da Televisão" e a suma importância de combater essa concentração. As conseqüências em torno disso são o menor número de fontes de informação e a redução da pluralidade de conteúdos, assim como o decréscimo da liberdade de expressão, entre outros.

Outro ponto abordado foi a característica da situação da região amazônica, com pouca produtividade local devido à centralidade da televisão e tendo a maior parte da programação voltada à retransmissão das grandes redes nacionais, além da forte ligação entre as afiliadas e os políticos locais.

Texto: Roberta Aragão

Artigos são apresentados nas sessões de trabalho

Aconteceram hoje as sessões de trabalho que integram a programação do Seminário. Esses espaços foram destinados à apresentação de trabalhos acadêmicos, ao debate e às trocas de experiências quanto à pesquisa e produção científica na área da Comunicação.

Plurais, esses espaços privilegiaram trabalhos que abordaram temas e problemas relativos tanto a comunicação hegemônica quanto a comunicação alternativa ou comunitária. Em cada uma das quatro sessões foram apresentados, ao todo, oito artigos. Esses trabalhos foram, em geral, resultados de disciplinas ou de projetos de pesquisa e extensão.

Um dos artigos apresentados foi “Rádio em uma cidade da Amazônia”. Sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Luciana Miranda Costa, a estudante da UFPA, Manuella Reale, apresentou a pesquisa que realizou com a estudante Anne Beatriz Costa, sobre a Rádio Progresso, localizada no município de Igarapé-Miri, interior do Pará. O artigo mostrou que além de exercer um papel fundamental no desenvolvimento do município, a Rádio Progresso é uma peça importante na construção identitária da população.

Outro artigo apresentado foi “A Folkcomunicação presente nas Feiras de Economia Solidária”, de Lilian Campelo, assessora da Cáritas Norte 2, localizada em Belém. O trabalho apresentado tratou de uma forma de expressão alternativa, que são as feiras de economia solidária. Folkcomunicação é um termo cunhado por Luis Beltrão para definir as manifestações culturais que não foram “contaminadas”, ao menos inteiramente, pela mídia. Principal instrumento de difusão e circulação de padrões estéticos e ideológicos, as feiras de economia solidária são uma forma de expressão e de comunicação popular que ainda não sofreu a influência industrial ou midiática.

Mídia e política, jornalismo científico, democratização da cultura e da comunicação, mídia e violência. Esses são alguns exemplos dos outros temas discutidos durante as sessões de trabalho realizadas hoje.

Texto: Pedro Fernandes
Foto: Erik Paiva Lopes